1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 TÍTULO DO PROJETO: “DE OLHO NA POLIO #DPE-RR: SERVIDORAS E SERVIDORES NA CAMPANHA CONTRA A POLIOMIELITE”;
1.2 NATUREZA DO PROJETO: Qualificação do público interno e Educação em Direitos”;
1.3 MODALIDADE: Presencial;
1.4 DATA e HORÁRIO: 16 de dezembro de 2022, às 10h
1.5 1.6. LOCAL: Auditório Cível da Defensoria Pública do Estado de Roraima -DPE/RR;
1.6 CARGA-HORÁRIA: Palestra - 02 (duas) horas-aula;
1.7 PÚBLICO ALVO: Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima;
1.8 PALESTRANTE: Ana Lucia Spiassi - Consultoria Senior em Saúde e Nutrição do UNICEF - RR,
1.9 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Vilmar Antônio da Silva, Coordenador Geral da ESDEP-RR; Guilherme Lima Peres, Gerente Escolar da ESDEP-RR.
OBJETIVOS DO PROJETO
O projeto tem como objetivo geral organizar a realização de institucional, presencial, no auditório cível da DPE/RR, com o objetivo de conscientizar o público interno da DPE/RR sobre a importância da vacinação no combate à poliomielite.
PALESTRANTE CONVIDADA:
Ana Lucia Spiassi, 55 anos, Consultoria Sênior em Saúde e Nutrição do UNICEF - RR;
Doutora em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
Especialista em saúde de populações em vulnerabilidade.
Período de Inscrição: 01/07/2023 a 01/08/2023
Início do Curso: 01/08/2023
Este curso trará uma visão geral do Sistema Solar alinhado ao modelo de atendimento da DPE-RR, possibilitando não só adquirir conhecimentos acerca do bom uso do sistema, mas também, o aprimoramento das rotinas responsável por conduzir o assistido ao acesso à justiça.
- Professor: Flávio Almeida Ferreira
Data: 20 de maio de 2022.
Hora: 19h.
Local: Centro Amazônico de Fronteira / UFRR.
Inscrições encerradas
Palestrante: Marco Zanqueta
Currículo resumido:
Empresário, brasileiro, diretor da Z7 Cursos Corporativos Ltda., Consultor e pesquisador da Arte Mágica em Las Vegas, formado em Odontologia em São Paulo. É Mágico profissional há 30 anos e domina várias técnicas de ilusionismo, tendo participado de congressos internacionais na Inglaterra, Holanda, Suécia e China. Autor da metodologia "É lúdico mas o papo é sério", Marco Zanqueta achou um equilíbrio entre uma palestra motivacional e uma palestra técnica, unindo a Mágica e o conteúdo para levar a Informação e motivação na medida certa.
Data: 13 de maio de 2022.
Hora: 19h.
Local: Centro Amazônico de Fronteira / UFRR.
Palestrante: Prof. Amilton Bueno de Carvalho
Currículo resumido:
Desembargador aposentado do TJ/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1971). Atualmente é professor convidado - JusPodivm e professor convidado do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito alternativo, direito penal, democracia, jurisdição e garantismo.
Data e hora: Na última semana do mês de abril de 2022 (entre os dias 25 e 29), no horário das 14h às 19h.
Local: formato presencial no auditório da sede da Sede da Administração Superior, na Av. Sebastião Diniz, nº 1165- Centro.
Coordenação: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima - ESDEP/DPE-RR.
Instrutor: Professor Plínio Pires, Advogado, Professor do MBA Licitações e Contratos (IPOG), Mestre em Direito (PUC-GO).
Carga-horária: 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas em 5 (cinco) horas de aula, por dia de curso.
Público-alvo e Vagas: O curso será ministrado para 60 (sessenta) servidores, sendo 6 (seis) vagas destinadas aos servidores dos Órgãos parceiros da Defensoria Pública.
Objetivos:
1. Conhecer as alterações legislativas;
2. Aprender as boas-práticas advindas da nova lei;
3. Fixar as experiências relevantes que podem
perdurar também nas futuras contratações;
4. Aprofundar a análise das orientações dos tribunais
de contas;
5. Interpretar o novo regime e adotar escolhas mais
eficientes;
Conteúdo Programático:
I. DO PROCESSO LICITATÓRIO:
a) Objetivos;
b) Aspectos procedimentais;
c) Vedações;
d) Fases;
e) Publicidade e impugnações
II. DA FASE PREPARATÓRIA:
a) Estudo técnico preliminar;
b) Termo de referência;
c) Projeto básico;
d) Estimativa de preços;
e) Editais.
III. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO DIRETA:
a) Concorrência;
b) Pregão;
c) Dispensa de licitação;
d) Inexigibilidade de licitação.
IV. DEFINIÇÃO E PORMENORIZAÇÃO DOS OBJETOS:
a) Compras;
b) Obras e serviços de engenharia;
c) Serviços em geral;
d) Locação;
e) Alienações.
V. FASE EXTERNA:
a) Divulgação do edital de licitação;
b) Apresentação de propostas e lances;
c) Julgamentos;
d) Habilitação;
e) Encerramento da licitação, adjudicação,
homologação.
OBJETIVOS DO PROJETO
Este Projeto tem como objetivo organizar, planejar, elaborar e executar as ações a serem realizadas no Mutirão dos Gabinetes de Defensor da área de Criança e Adolescente, a se realizar nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.
DO TREINAMENTO
A cargo do gabinete do Dr. Jaime Brasil, os assessores participantes do presente mutirão serão treinados, no dia 26.11.2021, no auditório da Sede Cível da DPE, das 8h30 às 12h00.
O referido treinamento terá como conteúdo programático a metodologia (documentos, conteúdos, formas) adotada por aquele gabinete para a confecção dos pedidos em tela.
Curso Oficial para Defensores Públicos - 2022
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 TÍTULO DO PROJETO: CONCURSO DE REDAÇÃO 2022.
1.2 NATUREZA DO PROJETO: Institucional/educação em direitos.
1.3 MODALIDADE: Presencial nas escolas.
1.4 PÚBLICO ALVO: Alunos das escolas estaduais do Estado de Roraima.
1.5 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Vilmar Antônio da Silva e Safira Soares de Sousa.
PÚBLICO ALVO: integrantes das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com prioridade para Defensores Públicos, Consultores Jurídicos e Assessores Jurídicos.
NÚMERO DE VAGAS: 35 (trinta e cinco), sendo 05 (cinco) para cada Defensoria.
CARGA HORÁRIA: 60 (sessenta) horas.
INSCRIÇÕES: de 31 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SEMANA 1
- Introdução;
- Ética na pesquisa;
- Lógica do trabalho científico.
SEMANA 2
- Visão geral do projeto de pesquisa:
- A escolha do assunto (pergunta);
- Objetivos (gerais e específicos) e justificativa;
- “Estado da arte” e revisão bibliográfica;
- Comitê de Ética em Pesquisa.
SEMANA 3
- ·Visão geral do projeto de pesquisa:
- O Problema de pesquisa e a escolha da metodologia;
- Fontes de pesquisa: o uso da biblioteca e da Internet;
- Prática.
SEMANA 4
- Partes do artigo científico:
- Antes de iniciar (a cuidadosa escolha e definição do Problemas de pesquisa/metodologia);
- “Espinhos” na pesquisa científica jurídica.
SEMANA 5
- Partes do artigo científico:
- Título, autor (es) e afiliação;
- Resumo, abstract;
- Palavras-chave, keywords.
SEMANA 6
- ·Partes do artigo científico:
- Introdução;
- Material e Métodos ou Metodologia (novamente);
SEMANA 7
- Partes do artigo científico:
- Produzindo o artigo:
- Seleção do material e fichamento;
- Análise, comparação, crítica.
- Produzindo o artigo:
SEMANA 8
- Partes do artigo científico:
- Desenvolvimento;
- Concatenação problema/objetivos/conteúdo.
SEMANA 9
- Partes do artigo científico:
SEMANA 10
- Partes do artigo científico:
- Publicação em periódicos;
- Projeto de mestrado/doutorado.
- Professor: fatima alves