Data e hora: Na última semana do mês de abril de 2022 (entre os dias 25 e 29), no horário das 14h às 19h.
Local: formato presencial no auditório da sede da Sede da Administração Superior, na Av. Sebastião Diniz, nº 1165- Centro.
Coordenação: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima - ESDEP/DPE-RR.
Instrutor: Professor Plínio Pires, Advogado, Professor do MBA Licitações e Contratos (IPOG), Mestre em Direito (PUC-GO).
Carga-horária: 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas em 5 (cinco) horas de aula, por dia de curso.
Público-alvo e Vagas: O curso será ministrado para 60 (sessenta) servidores, sendo 6 (seis) vagas destinadas aos servidores dos Órgãos parceiros da Defensoria Pública.
Objetivos:
1. Conhecer as alterações legislativas;
2. Aprender as boas-práticas advindas da nova lei;
3. Fixar as experiências relevantes que podem
perdurar também nas futuras contratações;
4. Aprofundar a análise das orientações dos tribunais
de contas;
5. Interpretar o novo regime e adotar escolhas mais
eficientes;
Conteúdo Programático:
I. DO PROCESSO LICITATÓRIO:
a) Objetivos;
b) Aspectos procedimentais;
c) Vedações;
d) Fases;
e) Publicidade e impugnações
II. DA FASE PREPARATÓRIA:
a) Estudo técnico preliminar;
b) Termo de referência;
c) Projeto básico;
d) Estimativa de preços;
e) Editais.
III. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO DIRETA:
a) Concorrência;
b) Pregão;
c) Dispensa de licitação;
d) Inexigibilidade de licitação.
IV. DEFINIÇÃO E PORMENORIZAÇÃO DOS OBJETOS:
a) Compras;
b) Obras e serviços de engenharia;
c) Serviços em geral;
d) Locação;
e) Alienações.
V. FASE EXTERNA:
a) Divulgação do edital de licitação;
b) Apresentação de propostas e lances;
c) Julgamentos;
d) Habilitação;
e) Encerramento da licitação, adjudicação,
homologação.